5001354-92.2022.4.02.5114

Remessa Necessária CívelIntervenção em Estado / MunicípioGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

GABINETE 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Magé

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS

CPF 030.***.***-88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BAPTISTA LIMA DE SA MENEZES

OAB/RJ 099497•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

28/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado

28/04/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP

20/03/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP

20/03/2023, 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:26

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 15:05

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 14:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:05