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5013216-47.2020.4.02.0000
Agravo de InstrumentoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 20
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ZILMAR MEIRA DE VASCONCELOS
CPF 038.***.***-91
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/05/2023, 14:58Transitado em Julgado
19/05/2023, 14:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/05/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/04/2023, 17:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 11:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023, 11:04Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/03/2023, 21:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 21:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 21:32Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/03/2023, 15:06Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023, 12:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023, 15:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 21:32
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 15:45
ATO ORDINATÓRIO
•23/08/2021, 21:46
OUTROS
•10/03/2021, 10:32
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2021, 20:01
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2020, 12:35
DESPACHO/DECISÃO
•09/10/2020, 12:00