0000015-43.2013.4.02.5101

Recurso EspecialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

BARCELLOS, TUCUNDUVA - ADVOGADOS.

CNPJ 43.***.***.0001-52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-27

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVANDREN ANTONIO FLAIBAM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO FROEHLICH ZANGEROLAMI

OAB/SP 246414•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/04/2021, 17:07

Transitado em Julgado em 19/04/2021

19/04/2021, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2021

23/03/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para aguardar o julgamento de recurso repetitivo

22/03/2021, 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2021

22/03/2021, 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/02/2021, 09:48

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

26/02/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2021, 10:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/03/2021, 11:10

•09/02/2021, 14:21

•09/02/2021, 14:20

•09/02/2021, 14:18

•09/02/2021, 14:17

•09/02/2021, 14:16