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5005093-11.2019.4.02.5104
Mandado de Segurança CívelCPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação FinanceiraContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/05/2024, 16:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/04/2024, 01:03Alterado o assunto processual
08/04/2024, 19:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024, 09:29Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/03/2024, 09:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2024, 18:19Determinado o Arquivamento
11/03/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 17:41Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 15:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50050931120194025104
27/02/2024, 21:04Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005093-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
05/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005093-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
24/06/2021, 11:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/04/2021, 11:38Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2024, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2021, 19:46
SENTENÇA
•21/11/2020, 09:41
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2019, 16:14
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2019, 14:56