0120430-93.2015.4.02.5001

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0120430932015402500120250207122430

07/02/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:43

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 499757/2024 - AgInt

02/12/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499757 - AgInt no REsp 2145128 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00499757/2024 - AgInt no REsp 2145128/ES

27/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499757/2024 - AgInt no REsp 2145128/ES

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 499757/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 820.

11/09/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499757/2024 -

17/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2024, 17:30

•16/05/2024, 17:14

•16/05/2024, 17:13

•16/05/2024, 17:12