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5008785-96.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 31
Partes do Processo
MARIA LUIZA RAMOS TEIXEIRA
CPF 021.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO
OAB/ES 019999•Representa: ATIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

22/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84

19/09/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

18/09/2025, 14:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

18/09/2025, 09:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>

28/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 166

26/08/2025, 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

20/08/2025, 17:31
Documentos
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 14:56
EXTRATO DE ATA
•18/09/2025, 09:14
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2025, 18:53
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•13/07/2023, 15:38
ACÓRDÃO
•20/03/2023, 17:19
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 12:28
ACÓRDÃO
•27/10/2022, 20:52
EXTRATO DE ATA
•27/10/2022, 16:31
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2022, 09:38