Voltar para busca
5064751-72.2019.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 44ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SERGIO DA SILVA BERRIEL
CPF 882.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LIVIA CAMILO ANDRADE
OAB/RJ 088200•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
10/04/2026, 17:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/02/2026, 03:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/02/2026, 22:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
05/02/2026, 03:13Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 84
28/01/2026, 02:07Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 84
27/01/2026, 02:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 18:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2026, 18:45Determinada a intimação
26/01/2026, 18:45Conclusos para decisão/despacho
24/12/2025, 18:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025, 10:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025, 10:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025, 12:26Determinada a intimação
31/03/2025, 17:33Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 14:36Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/01/2026, 18:45
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2025, 17:33
DESPACHO/DECISÃO
•03/06/2024, 09:09
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 13:47
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:18
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2023, 19:55
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2022, 15:16
SENTENÇA
•03/06/2022, 17:54
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2021, 14:21
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 11:50
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2020, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•17/10/2019, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2019, 15:49