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5006274-24.2022.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA
CPF 582.***.***-20
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE
OAB/RJ 128438•Representa: ATIVO
MOISES MENEZES DE AMORIM
OAB/RJ 060734•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM08

24/04/2023, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

21/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/03/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 13:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE LEITE AMORIM RESENDE (OAB RJ128438) ADVOGADO(A): MOISES MENEZES DE AMORIM (OAB RJ060734) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5006274-24.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

24/02/2023, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 13:47
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2023, 19:55
ATO ORDINATÓRIO
•25/01/2023, 11:27
SENTENÇA
•21/11/2022, 15:52
SENTENÇA
•14/10/2022, 17:19
OUTROS
•10/10/2022, 19:02
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2022, 19:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2022, 17:31
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2022, 14:40
SENTENÇA
•13/07/2022, 13:35
OUTROS
•12/07/2022, 12:35