5002485-36.2021.4.02.5115

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

PAULO DE SIQUEIRA

CPF 848.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB/RJ 069047•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2024, 13:16

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062925-17.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

30/07/2024, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062924-32.2024.4.02.9666/TRF (PAULO DE SIQUEIRA)

30/07/2024, 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/06/2024, 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510024091 processada no TRF2 com o no. 50629243220244029666/TRF (PAULO DE SIQUEIRA)

28/06/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510024091 processada no TRF2 com o no. 50629251720244029666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

28/06/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510024091

05/06/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/05/2024, 10:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510024091

07/05/2024, 10:06

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024, 18:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 15:16

SENTENÇA

•28/10/2022, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 17:27