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5025825-17.2022.4.02.5101
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 10.712,20
Orgao julgador
Juízo Federal da 38ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
SEBASTIAO VIANA DA SILVA
CPF 856.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ALEXANDRA TEIXEIRA BARBOSA
OAB/RJ 216871•Representa: ATIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 17:49Determinado o Arquivamento
24/04/2023, 14:58Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 11:23Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE08
24/04/2023, 08:38Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 08:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/04/2023, 01:06Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023, 16:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:47Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 13:47Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023, 13:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2023, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/03/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2023, 14:58
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 13:47
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:19
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2023, 19:55
ATO ORDINATÓRIO
•16/01/2023, 11:52
SENTENÇA
•18/11/2022, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•06/07/2022, 15:10
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 21:14
ANEXO
•11/04/2022, 22:53
ANEXO
•11/04/2022, 22:53
ANEXO
•11/04/2022, 22:53
ANEXO
•11/04/2022, 22:53