5006815-75.2022.4.02.5104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

FRANK LANDIM

CPF 113.***.***-94

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLA APARECIDA PETERLINI

OAB/RJ 102673•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/11/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/11/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5077583-80.2023.4.02.9666/TRF (FRANK LANDIM)

31/10/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:44

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510045067 processada no TRF2 com o no. 50775838020234029666/TRF (FRANK LANDIM)

30/09/2023, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510045067

29/09/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 18:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510045067

05/09/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2023, 18:11

Juntada de Petição

22/08/2023, 09:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 19:35

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:55

SENTENÇA

•01/12/2022, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 13:39