5001990-88.2022.4.02.5104

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

HEITOR LUCAS PERES DA SILVA

CPF 214.***.***-03

Autor

MARIANA PERES MAXIMIANO

CPF 155.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPHE XAVIER SILVA

OAB/RJ 210297•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102697-21.2023.4.02.9666/TRF (HEITOR LUCAS PERES DA SILVA)

31/01/2024, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102698-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/01/2024, 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102699-88.2023.4.02.9666/TRF (FELIPHE XAVIER SILVA)

31/01/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/01/2024, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

19/12/2023, 07:28

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:58

Baixa Definitiva

18/12/2023, 16:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061055 processada no TRF2 com o no. 51026972120234029666/TRF (HEITOR LUCAS PERES DA SILVA)

16/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061055 processada no TRF2 com o no. 51026980620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

16/12/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510061055 processada no TRF2 com o no. 51026998820234029666/TRF (FELIPHE XAVIER SILVA)

16/12/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510061055

14/12/2023, 08:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

14/12/2023, 08:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510061055

14/12/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/12/2023, 08:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 23:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:08

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

SENTENÇA

•06/10/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2022, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2022, 09:24