0002954-64.2011.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.466.803,40

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

CNPJ 40.***.***.0001-26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 08:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1118049/2024 - EDcl no AgInt no

04/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1118049 - EDcl no AgInt no AREsp 2661516 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 20:10

Embargos de Declaração de CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118049/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661516/RJ

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:00

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118049/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2661516/RJ

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/02/2025, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1118049/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 768.

17/02/2025, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/12/2024 Petição Nº 1118049/2024 -

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 20:00

Decisão

•04/06/2024, 16:33

Acórdão

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•04/06/2024, 16:33

Despacho

•04/06/2024, 16:33

Certidão

•04/06/2024, 16:33

Acórdão

•04/06/2024, 16:33

Sentença

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•04/06/2024, 16:33

Sentença

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•04/06/2024, 16:33

Sentença

•04/06/2024, 16:33

Decisão

•04/06/2024, 16:33