5001283-06.2021.4.02.5121

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO MORENO DOS SANTOS

CPF 931.***.***-49

Autor

KAUA VINICIOS PEREIRA DOS SANTOS

CPF 170.***.***-64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RJ 197998•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2024, 19:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 259 e 258

29/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

29/01/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

29/01/2024, 16:56

Expedição de Alvará

23/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 251

20/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250 e 251

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

08/12/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

08/12/2023, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/12/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/12/2023, 19:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2023, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 21:30

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 18:31