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5015419-59.2021.4.02.5104
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Volta Redonda
Partes do Processo
MARTINHA LUIZA ALVES
CPF 008.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
DALVA ALVES DA SILVA
CPF 121.***.***-22
Advogados / Representantes
MATHAUS ALVES HACKEL
OAB/RJ 207013•Representa: ATIVO
MATHEUS SANTOS DE CARVALHO MARIA
OAB/RJ 206843•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE LUIZ DA SILVA MANOEL
OAB/RJ 204916•Representa: PASSIVO
LUIZ ROMUALDO DA SILVA
OAB/RJ 006005•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2023, 17:02Ato ordinatório praticado
24/04/2023, 15:32Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
24/04/2023, 08:38Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 08:38Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
21/04/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
27/03/2023, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 13:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 13:48Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023, 13:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
14/03/2023, 14:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
05/03/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2023, 15:32
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 13:48
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•23/02/2023, 19:55
SENTENÇA
•09/11/2022, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
•04/10/2022, 15:53
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2022, 16:57
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2022, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2022, 17:28