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5001058-85.2022.4.02.5109

Procedimento do Juizado Especial CívelAlteração do coeficiente de cálculo de pensãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 14.544,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Resende
Partes do Processo
THEREZA DE JESUS MAXIMO GOMES
CPF 318.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA
OAB/RJ 074559•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2023, 09:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRES01

24/04/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: THEREZA DE JESUS MAXIMO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001058-85.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

27/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

24/02/2023, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:24
SENTENÇA
•26/10/2022, 10:51
DESPACHO/DECISÃO
•08/08/2022, 12:26
DESPACHO/DECISÃO
•01/07/2022, 11:55