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5001411-40.2022.4.02.5105
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Nova Friburgo
Partes do Processo
JOSIAS RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 999.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MAYKON MATIAS GOMES
OAB/RJ 165864•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/08/2023, 12:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023, 15:21Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023, 15:21Juntada de Petição
21/07/2023, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/04/2023, 09:13Despacho
24/04/2023, 19:38Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/04/2023, 17:49Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023, 13:43Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01
24/04/2023, 12:36Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 12:35Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/04/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
27/03/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2023, 19:38
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2022, 14:53
SENTENÇA
•10/11/2022, 21:27
ATO ORDINATÓRIO
•20/09/2022, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2022, 18:51
DESPACHO/DECISÃO
•24/06/2022, 18:04
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2022, 13:07