5001389-85.2022.4.02.5103

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 25.200,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

LUIS CARLOS BARBOSA DE ARAUJO

CPF 004.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DE AZEVEDO GAMA E SILVA

OAB/RJ 111344•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2023, 12:55

Despacho

19/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 17:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03

24/04/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/03/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/03/2023, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

07/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/03/2023, 14:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 10:35

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:25

SENTENÇA

•10/11/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 16:13