5000360-77.2021.4.02.5121

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA

CPF 454.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES

OAB/RJ 112968•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/10/2023, 08:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060136-79.2023.4.02.9666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

02/10/2023, 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5060135-94.2023.4.02.9666/TRF (ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA)

02/10/2023, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

16/08/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

07/08/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

06/08/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 15:50

Baixa Definitiva

06/08/2023, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035734 processada no TRF2 com o no. 50601359420234029666/TRF (ANANIAS LEITE DE OLIVEIRA)

04/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035734 processada no TRF2 com o no. 50601359420234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/08/2023, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035734 processada no TRF2 com o no. 50601367920234029666/TRF (DUTRA E DUTRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

04/08/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510035734

04/08/2023, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 14:57

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 15:19

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 12:37

SENTENÇA

•06/10/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 13:04