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5004575-19.2022.4.02.5103
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Campos
Partes do Processo
ERALDO CALDEIRA ROSA
CPF 772.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 218600•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 15:11Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04
24/04/2023, 12:36Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 12:35Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/04/2023, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 15:19Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/03/2023, 13:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/03/2023, 01:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERALDO CALDEIRA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004575-19.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
27/02/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
26/02/2023, 23:59Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
24/02/2023, 10:58Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:24
SENTENÇA
•30/11/2022, 21:12
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2022, 17:10