5001277-71.2022.4.02.5118

Remessa Necessária CívelPessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALTAIR GONCALVES DOS SANTOS

CPF 403.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

23/05/2023, 15:45

Transitado em Julgado

23/05/2023, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/03/2023, 17:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/02/2023, 08:41

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06