Voltar para busca
0004512-68.2011.4.02.5102
Embargos de Terceiro CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2011
Valor da Causa
R$ 148.161,79
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCINEA PINTO DE MATOS
CPF 306.***.***-87
JOAO BOSCO IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA
CPF 197.***.***-72
BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-67
MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS
CPF 377.***.***-34
MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA
CPF 366.***.***-20
Advogados / Representantes
HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA
OAB/RJ 142891•Representa: ATIVO
PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE
OAB/RJ 146030•Representa: ATIVO
ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA
OAB/RJ 101921•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SILBERMAN KAPLAN DA ROCHA E SILVA
OAB/RJ 176940•Representa: PASSIVO
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ
OAB/RJ 099589•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINEA PINTO DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELANTE: GUSTAVO DE MATOS CASTELO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELANTE: GABRIELA DE MATOS CASTELO DE SOUZA ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004512-68.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
12/06/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCINEA PINTO DE MATOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) APELANTE: JOAO BOSCO IMBIRIBA CASTELO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ142891) ADVOGADO(A): PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (OAB RJ146030) ADVOGADO(A): ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ101921) APELADO: MAURICIO SANTIAGO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: MARCO AURELIO ZACCARELLI BARREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MILENA PIRAGINE PROCURADOR(A): sadi bonatto APELADO: BRISTON CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (OAB RJ093179) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004512-68.2011.4.02.5102/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
27/02/2023, 00:00Juntada de Petição
15/06/2022, 15:29Juntada de Petição
15/06/2022, 15:29Juntada de Petição
25/10/2021, 17:17Juntada de Petição
25/10/2021, 17:17Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
22/10/2020, 22:00Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
21/10/2020, 03:40Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
15/10/2020, 03:47Juntada de Petição
29/09/2020, 13:31Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121
25/09/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 113 e 114
20/09/2020, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2020, 15:06Determinada a intimação
15/09/2020, 15:06Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
11/09/2020, 15:26Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2020, 15:06
SENTENÇA
•07/08/2020, 10:27
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2020, 20:17
SENTENÇA
•31/05/2020, 11:00
DESPACHO/DECISÃO
•05/08/2019, 11:44
DESPACHO/DECISÃO
•07/02/2017, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•05/12/2012, 12:33
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2012, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2011, 11:24