5109709-75.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

WILSON DE SOUZA FELIX

CPF 847.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/RJ 208554•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

22/05/2023, 09:55

Transitado em Julgado

22/05/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023, 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

20/03/2023, 17:29

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 17:29

EXTRATO DE ATA

•16/03/2023, 15:06