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5001198-34.2022.4.02.5105
Recurso Inominado CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
EZEQUIAS PEREIRA GUIMARAES
CPF 422.***.***-72
Advogados / Representantes
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SANIA SUAID PORTELLA CALVO
OAB/RJ 233479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 69
12/05/2026, 03:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/05/2026, 03:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita
04/05/2026, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2026<br>Data da sessão: <b>28/05/2026 14:00</b>
04/05/2026, 02:16Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 69
04/05/2026, 02:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/05/2026
30/04/2026, 15:04Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 71
30/04/2026, 14:58Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
30/04/2026, 14:58Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 69
30/04/2026, 02:03Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 13:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 13:15Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 64
28/04/2026, 02:09Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 64
27/04/2026, 02:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2026, 17:50Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2026, 13:15
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2026, 17:50
DESPACHO/DECISÃO
•09/03/2023, 22:25
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2022, 10:52
SENTENÇA
•17/10/2022, 13:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2022, 11:52
ATO ORDINATÓRIO
•07/07/2022, 11:43
DESPACHO/DECISÃO
•04/05/2022, 12:31