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5004532-61.2022.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 72.720,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
JOAO JOAQUIM DA SILVA
CPF 990.***.***-34
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA
OAB/RJ 219409•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM07

24/04/2023, 12:36

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/04/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2023, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO JOAQUIM DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA (OAB RJ219409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004532-61.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

27/02/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/02/2023, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

24/02/2023, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2023, 15:57
SENTENÇA
•07/12/2022, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2022, 15:45
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2022, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•01/06/2022, 18:38