Voltar para busca
5015247-66.2021.4.02.5121
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
JOSE CARLOS GOULART PORTO
CPF 008.***.***-90
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA
OAB/RJ 126077•Representa: ATIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/10/2023, 14:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/10/2023, 14:45Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 18:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 18:27Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059897-75.2023.4.02.9666/TRF (JOSE CARLOS GOULART PORTO)
02/10/2023, 20:50Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5059898-60.2023.4.02.9666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
02/10/2023, 19:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023, 13:19Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023, 13:19Ato ordinatório praticado
03/08/2023, 12:46Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 12:46Baixa Definitiva
03/08/2023, 12:45Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035111 processada no TRF2 com o no. 50598977520234029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
02/08/2023, 21:10Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035111 processada no TRF2 com o no. 50598986020234029666/TRF (MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA)
02/08/2023, 21:10Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510035111 processada no TRF2 com o no. 50598977520234029666/TRF (JOSE CARLOS GOULART PORTO)
02/08/2023, 21:10Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510035111
01/08/2023, 17:15Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2023, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•03/08/2023, 12:46
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2023, 13:12
ATO ORDINATÓRIO
•25/06/2023, 10:11
ATO ORDINATÓRIO
•24/04/2023, 15:00
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•29/11/2022, 15:13
SENTENÇA
•04/11/2022, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2022, 14:07
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•12/11/2021, 13:42