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5017796-49.2021.4.02.5121
Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 39.600,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
EUZEMIRA PACHECO DE CARVALHO
CPF 003.***.***-63
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DANIEL CARVALHO ANTUNES
OAB/RJ 142144•Representa: ATIVO
HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 15:01Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE14
24/04/2023, 12:36Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
24/04/2023, 12:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023, 01:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/03/2023, 19:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/03/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023, 15:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023, 15:19Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023, 13:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023, 01:08Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/03/2023, 21:19Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>
27/02/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EUZEMIRA PACHECO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: TAMYRES MAESSE DE OLIVEIRA MOURAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5017796-49.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
27/02/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•17/03/2023, 15:19
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 12:25
ATO ORDINATÓRIO
•10/01/2023, 17:04
SENTENÇA
•25/11/2022, 16:13
ATO ORDINATÓRIO
•07/07/2022, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•18/05/2022, 17:52
DESPACHO/DECISÃO
•21/02/2022, 12:51