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5008417-84.2021.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 44ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARIA REGINA DE FRANCA
CPF 604.***.***-30
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS
OAB/RJ 174824•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

27/04/2023, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2023, 11:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/03/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA REGINA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FIRMINO DANTAS (OAB RJ174824) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008417-84.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 165

24/02/2023, 10:58
Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2023, 11:36
EXTRATO DE ATA
•17/03/2023, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 20:11
SENTENÇA
•09/11/2022, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2022, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•16/02/2022, 15:17
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2021, 11:39
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2021, 10:51
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•28/06/2021, 17:09
INFORMAÇÃO
•28/06/2021, 17:09