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5002419-07.2022.4.02.5120
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 24.240,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
MOISES VIEIRA PEIXOTO
CPF 587.***.***-20
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DANIEL PEIXOTO NUNES
OAB/RJ 184657•Representa: ATIVO
ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS
OAB/RJ 205873•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
04/05/2023, 13:19Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
02/05/2023, 12:46Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023, 12:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2023, 01:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/04/2023, 22:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
02/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023, 17:26Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023, 16:49Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/03/2023, 16:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/03/2023, 14:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
06/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
06/03/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MOISES VIEIRA PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL PEIXOTO NUNES (OAB RJ184657) ADVOGADO(A): ENDRIL CAETANO DE OLIVEIRA BASTOS (OAB RJ205873) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 23 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002419-07.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
06/03/2023, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•23/03/2023, 16:49
EXTRATO DE ATA
•23/03/2023, 16:39
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2023, 20:11
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 15:33
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2022, 11:25
DESPACHO/DECISÃO
•09/09/2022, 15:42
ATO ORDINATÓRIO
•13/07/2022, 13:58
ACÓRDÃO
•10/06/2022, 13:53
EXTRATO DE ATA
•10/06/2022, 12:58
ATO ORDINATÓRIO
•13/05/2022, 07:02
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2022, 18:23
SENTENÇA
•04/04/2022, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2022, 22:01
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 22:38