5057085-15.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO SUBSTITUTO DA 2 VF DE PETROPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2023, 08:28

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 08:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

27/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/03/2023, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 06:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2023, 11:36

Concedida a Segurança - por unanimidade

17/03/2023, 13:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

14/03/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

05/03/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 14:42