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5009114-68.2021.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
PROLIFE GESTAO DE QUALIDADE EM SAUDE LTDA
CNPJ 26.***.***.0001-16
Advogados / Representantes
JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON RAMOS RIBEIRO
OAB/RJ 079978•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
19/09/2023, 13:21Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
19/09/2023, 13:20Lavrada Certidão
19/09/2023, 13:20Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/09/2023, 15:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023, 18:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
06/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023, 14:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2023, 14:47Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
26/07/2023, 18:42Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023, 18:42Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
25/07/2023, 17:27Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/07/2023, 17:06Juntada de Petição
14/07/2023, 17:31Documentos
ACÓRDÃO
•26/07/2023, 18:42
EXTRATO DE ATA
•25/07/2023, 17:06
ATO ORDINATÓRIO
•10/03/2023, 18:05
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•10/03/2023, 17:25
ACÓRDÃO
•16/02/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 11:18
ATO ORDINATÓRIO
•11/10/2021, 15:52