5130253-84.2021.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANGELICA FERREIRA BATISTA

CPF 095.***.***-01

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/RJ 069604•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2023, 13:17

Determinado o Arquivamento

04/05/2023, 23:38

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08

04/05/2023, 09:20

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 09:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

04/05/2023, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/05/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/04/2023, 01:02

Juntada de Petição

12/04/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 16:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 23:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:37

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:10

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2023, 12:40

SENTENÇA

•30/11/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 20:52

OUTROS

•13/12/2021, 13:09