Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
Voltar para busca

5053683-23.2022.4.02.5101

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 59.311,97
Orgao julgador
GAB. 5A (Juiz Federal NAGIBE DE MELO JORGE NETO)
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0001-02
Autor
TACIANA MENDONCA SHERLOCK
CPF 891.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL
OAB/RJ 064900•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

11/02/2025, 15:51

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

11/02/2025, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

11/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2024, 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/12/2024, 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5A -> STNU

09/12/2024, 09:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2024, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b>

18/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 00:00 a 04/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 90

14/11/2024, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2024, 16:52

Redistribuído por sorteio - (GAB2B para GAB5A)

23/09/2024, 10:42

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2024, 10:35
Documentos
ACÓRDÃO
•09/12/2024, 09:54
EXTRATO DE ATA
•05/12/2024, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2024, 13:04
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2024, 13:53
DECISÃO DE 1 GRAU
•11/07/2024, 13:52
DECISÃO DE 1 GRAU
•11/07/2024, 13:52
SENTENÇA DE 1 GRAU
•11/07/2024, 13:52
DECISÃO DE 1 GRAU
•11/07/2024, 13:52
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL
•11/07/2024, 13:52
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL
•11/07/2024, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2024, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2024, 13:52