5001235-07.2021.4.02.5005

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ELDA RIBEIRO DE JESUS

CPF 098.***.***-99

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE DA SILVA NUNES

OAB/SP 403707•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDA RIBEIRO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001235-07.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELDA RIBEIRO DE JESUS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA NUNES (OAB SP403707) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001235-07.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

19/09/2022, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/09/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2022, 17:33

Despacho

05/09/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/07/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2022, 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 11:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 17:33

SENTENÇA

•09/06/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 14:51

SENTENÇA

•24/09/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 18:57

IMPUGNAÇÃO

•14/06/2021, 08:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 16:21