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0038206-49.2016.4.02.5006

Apelacao Remessa NecessariaAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
ROMMEL ABREU DE SENA
CPF 415.***.***-59
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA
OAB/ES 010321Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

18/03/2024, 17:32

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/01/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/01/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2024, 17:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/01/2024, 17:03

Negado seguimento a Recurso Especial

18/01/2024, 17:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/05/2023, 10:50
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
18/01/2024, 17:03
ACÓRDÃO
20/03/2023, 19:42
EXTRATO DE ATA
20/03/2023, 17:15
DESPACHO/DECISÃO
24/11/2022, 21:22
ACÓRDÃO
11/01/2021, 17:26
EXTRATO DE ATA
07/01/2021, 20:09
EXTRATO DE ATA
19/09/2020, 11:55
DESPACHO/DECISÃO
05/07/2019, 17:00