5031266-76.2022.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 17

Partes do Processo

DUAIA VARGAS DA SILVEIRA

CPF 055.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 83639/2024 - AgInt

16/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083639 - AgInt no REsp 2100525 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024, 16:10

Conhecido o recurso de DUAIA VARGAS DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00083639/2024 - AgInt no REsp 2100525/RJ

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

29/04/2024, 21:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024, 10:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:45

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00083639/2024 - AgInt no REsp 2100525/RJ

24/04/2024, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/04/2024, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2024, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 83639/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 667.

17/04/2024, 14:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2024 Petição Nº 83639/2024 -

14/02/2024, 05:25

Documentos

•28/09/2023, 14:19

•28/09/2023, 14:18

•28/09/2023, 14:17