Voltar para busca
5006545-02.2018.4.02.5101
Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2018
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
L'OREAL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-89
L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-61
LONDON COSMETICOS LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-97
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ 42.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50065450220184025101/TRF2
15/05/2026, 13:53Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L'OREAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: LONDON COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RJ206794) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA- FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006545-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
20/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: L'OREAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELANTE: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) APELADO: LONDON COSMETICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO ABEL GUARNIERI (OAB RS053551) ADVOGADO(A): VINICIUS VALENTI BRANCHI (OAB RS084648) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5006545-02.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
28/03/2022, 19:50Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/03/2022, 19:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2022, 16:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2022, 17:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/02/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/02/2022, 23:59Determinada a intimação
28/01/2022, 09:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 09:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 09:41Conclusos para decisão/despacho
28/01/2022, 09:23Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
26/01/2022, 21:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/12/2021, 13:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•28/01/2022, 09:41
SENTENÇA
•22/11/2021, 15:16
ATO ORDINATÓRIO
•12/07/2020, 12:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/12/2019, 10:31
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2019, 08:25
DESPACHO/DECISÃO
•07/09/2018, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2018, 15:34
ANEXO
•05/06/2018, 20:21