5040136-18.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 147.720,36

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROGERIO BRAGA VILLELA

CPF 021.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/06/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

02/06/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

30/05/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/05/2025, 18:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 122

30/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:52

Indeferido o pedido

29/05/2025, 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/05/2025, 15:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

23/05/2025, 19:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/08/2023, 20:50

DECISÃO STJ/STF

•22/08/2023, 08:49

DECISÃO STJ/STF

•22/08/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•17/08/2023, 13:42

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 19:52

OUTROS

•08/12/2022, 13:46

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2022, 13:46

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2022, 13:46

DECISÃO STJ/STF

•08/12/2022, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2022, 16:15

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:58