5029822-08.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AQUILES DE SANTANA

CPF 208.***.***-12

Autor

CELIA MARIA DE SANTANA

CPF 072.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA

OAB/RJ 171501•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055350-89.2023.4.02.9666/TRF (AQUILES DE SANTANA)

31/08/2023, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5055351-74.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

31/08/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

03/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

01/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2023, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

22/07/2023, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2023, 21:25

Baixa Definitiva

22/07/2023, 21:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033378 processada no TRF2 com o no. 50553508920234029666/TRF (AQUILES DE SANTANA)

22/07/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033378 processada no TRF2 com o no. 50553508920234029666/TRF (GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA)

22/07/2023, 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510033378 processada no TRF2 com o no. 50553517420234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

22/07/2023, 00:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510033378

21/07/2023, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

21/07/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

13/07/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2023, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 18:39

ACÓRDÃO

•19/03/2023, 11:36

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/01/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:03

SENTENÇA

•10/11/2022, 14:12

SENTENÇA

•07/10/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 15:40