0035233-39.2016.4.02.5001

Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

JOSE PASCOAL DE ARAUJO

CPF 873.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

06/06/2023, 12:55

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/04/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/04/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2023, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 18:44

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

02/03/2023, 13:46

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49