5004239-20.2019.4.02.5103

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 66.136,28

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

AMARO DA CONCEICAO PESSANHA

CPF 321.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LEANDRO FERREIRA

OAB/RJ 158159•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2026, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/05/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/05/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/05/2026, 10:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

30/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/04/2026, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2026, 17:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

29/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2026, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

28/04/2026, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2026, 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2026, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

24/04/2026, 15:58

Documentos

ACÓRDÃO

•28/04/2026, 13:04

EXTRATO DE ATA

•24/04/2026, 15:58

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:17

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 22:17