5001284-38.2020.4.02.9999

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LECI SILVA DE MORAES

CPF 576.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

09/06/2023, 14:19

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

09/06/2023, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 18:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB26 -> SUB2TESP

10/04/2023, 18:02

Juntado(a)

10/04/2023, 18:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB26

10/04/2023, 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

05/04/2023, 11:13

Documentos

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 18:03