5000983-28.2022.4.02.5115

Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROGERIO OLIVEIRA DE MOURA

CPF 429.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS GUILHERME DA COSTA OLIVEIRA

OAB/RJ 164746•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

06/06/2023, 07:18

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/04/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 07:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2023, 18:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

29/03/2023, 14:37

Juntado(a)

29/03/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

27/03/2023, 13:49

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 20:03

DESPACHO

•10/10/2022, 13:15