5003856-05.2020.4.02.5104

Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MARIA JOSE RODRIGUES DO AMARAL DE OLIVEIRA

CPF 449.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO MARQUES

OAB/RJ 069676•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2026

13/05/2026, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

13/05/2026, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

11/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/03/2026, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/03/2026, 17:41

Negado seguimento a Recurso Especial

09/03/2026, 17:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

04/07/2023, 14:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 17:56

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:58

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 14:00