Voltar para busca
0009661-13.2018.4.02.5001
Apelacao Remessa NecessariaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 68.688,00
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ELSA CIPRIANO SANTOS
CPF 112.***.***-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
16/05/2023, 12:49Transitado em Julgado - Data: 14/05/2023
16/05/2023, 12:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2023, 08:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2023, 08:22Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023, 15:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023, 15:42Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023, 14:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
10/05/2023, 18:05Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
25/04/2023, 16:53Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023, 15:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
12/04/2023, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 18:05
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 18:52
DESPACHO/DECISÃO
•02/06/2022, 19:08
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2021, 17:50