5042124-69.2022.4.02.5101

Mandado de Segurança CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

JOSE ADAO DE JESUS

CPF 756.***.***-63

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS CAMPOS GUIMARAES

OAB/RJ 221461•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

01/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

13/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023, 16:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

13/06/2023, 16:58

Juntada de Petição

13/06/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

17/05/2023, 13:12

Determinada a intimação

24/04/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50421246920224025101

24/04/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSE ADAO DE JESUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5042124-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE

27/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 14:32

SENTENÇA

•20/09/2022, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 06:09