5008526-86.2020.4.02.5104

Remessa Necessária CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 113.366,30

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

BENEDITO MARCELINO

CPF 301.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ENEAS FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 097130•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

07/05/2026, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026

07/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

07/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

09/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 18:51

Negado seguimento a Recurso

05/03/2026, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2026, 18:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 20:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:10

PETIÇÃO

•02/06/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•05/04/2023, 14:06

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:49

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 19:32