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5012067-68.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
RONALDO DA SILVA GUIMARAES
CPF 436.***.***-72
GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO
Advogados / Representantes
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/09/2023, 11:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/07/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2023, 23:59Decisão interlocutória
04/07/2023, 16:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023, 16:21Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/06/2023, 13:13Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 13:10Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50120676820224025101
06/06/2023, 04:04Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RONALDO DA SILVA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5012067-68.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE
27/02/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/11/2022, 17:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/10/2022, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/10/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022, 13:05Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/09/2022, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/09/2022, 01:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 16:21
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2022, 13:47
SENTENÇA
•19/07/2022, 00:05
DESPACHO/DECISÃO
•16/05/2022, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2022, 16:50