5005086-05.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RENILDES DIAS DO CARMO

CPF 002.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024, 14:33

Recebidos os autos do STJ

12/03/2024, 23:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

07/11/2023, 16:00

Recurso Especial Admitido

31/10/2023, 23:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/10/2023, 23:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/10/2023, 11:49

Juntada de certidão

04/10/2023, 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

04/10/2023, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/10/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/08/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

03/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/07/2023, 17:07

Documentos

CERTIDÃO

•13/03/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 23:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•31/10/2023, 23:35

ACÓRDÃO

•24/07/2023, 11:16

EXTRATO DE ATA

•21/07/2023, 14:11

ACÓRDÃO

•09/05/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•08/05/2023, 14:32

EXTRATO DE ATA

•20/11/2020, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2019, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2019, 18:09