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5011309-37.2019.4.02.5120
Liquidação de Sentença pelo Procedimento ComumLiquidação extrajudicialInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2020
Valor da Causa
R$ 29.120,16
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIA DA SILVA CRUZ
CPF 035.***.***-77
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/10/2023, 17:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
27/07/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 13:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023, 13:56Determinada a intimação
17/07/2023, 13:56Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 13:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJBPI01 Número: 50113093720194025120
25/05/2023, 08:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIA DA SILVA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5011309-37.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
27/02/2023, 00:00Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
21/09/2020, 11:10Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/09/2020, 03:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2020, 13:39Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
27/07/2020, 13:39Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/07/2020, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2023, 13:56
DECISÃO STJ/STF
•20/07/2020, 17:10
DECISÃO STJ/STF
•20/07/2020, 17:10
SENTENÇA
•14/07/2020, 16:05
IMPUGNAÇÃO
•06/05/2020, 13:05
DESPACHO/DECISÃO
•04/02/2020, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2019, 20:20
OUTROS
•08/11/2019, 14:18